A resolução ocorre depois que um grupo de escritoras resolveu se manifestar publicamente pedindo a revogação do edital
O Ministério da Cultura (MinC) decidiu ampliar em mais 12 vagas o número de escritoras negras selecionadas no Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023. A quantidade total de premiadas passa de 61 para 73 escritoras, visando dar, segundo o Ministério, maior eficácia ao Programa Federal de Ações Afirmativas (Decreto nº 11.785 de 2023).
A resolução ocorre depois que um grupo de escritoras resolveu se manifestar publicamente pedindo a revogação do edital. O coletivo “Nós, Carolinas do Brasil” alegava que o sistema de cotas previsto no edital serviu o propósito contrário da sua intenção, ou seja, acabou segregando as escritoras negras da concorrência geral, em vez de garantir um número mínimo de premiadas. Uma equipe do Ministério se reuniu com o coletivo para falar sobre o assunto.
Com a iniciativa, as 12 candidatas da categoria escritoras negras que obtiveram nota máxima na premiação (30 pontos) passam à categoria “ampla concorrência”, sem alteração do resultado já divulgado.
As 12 novas vagas para concorrentes inscritas na cota de escritoras negras serão preenchidas observando a ordem de classificação e os critérios de desempate previstos no edital.
Com esta alteração para 73 selecionadas, o número total de contempladas no Prêmio Carolina Maria de Jesus passa de 22 para 34 escritoras negras (46,57%) – dessas três são quilombolas, duas pessoas com deficiência (PCD’s), 17 da ampla concorrência e 12 negras. Já entre as 36 autoras brancas (49,31%), temos 32 da ampla concorrência e quatro PCD’s. Além disso, foram premiadas três escritoras indígenas (4,10%).
Com a ampliação no número de premiadas, o valor total oferecido pelo Prêmio chega a R$ 3,650 milhões.