Com o edital, editoras de todo o país podem iniciar a preparação de suas obras literárias, informativas e de apoio pedagógico que serão utilizadas por crianças de zero a cinco anos

Depois de grande expectativa do setor, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tornou púbico o edital de convocação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – Educação Infantil, ciclo 2026-2029.

Com o edital, editoras de todo o país podem iniciar a preparação de suas obras literárias, informativas e de apoio pedagógico que serão utilizadas por crianças de zero a cinco anos. As inscrições poderão ser feitas de 14 a 25 de outubro. Durante esse período, as editoras deverão solicitar acesso à plataforma PNLD Digital, carregar a documentação obrigatória e submeter as obras finalizadas.

O edital completo, que fornece informações detalhadas em relação a características das obras, categorização dos materiais e critérios de avaliação pedagógica, além de especificações técnicas sobre os livros e materiais a serem adquiridos pelo governo federal, você confere clicando aqui.

Já circula pelo mercado o comentário de que o edital dificulta a participação de editoras menores por manter, por exemplo, o tempo mínimo de CNPJ. Ou seja, só podem se inscrever editoras que foram criadas num prazo anterior de cinco anos em relação à data de publicação do edital. Além disso, o edital manteve o HTML5 na inscrição, especificação custosa para as editoras.

Entidades do livro ainda analisam o edital para decidirem como abordar o tema da melhor maneira.