A Academia Brasileira de Letras (ABL) repudiou nesta sexta-feira (8), a a censura do livro “O avesso da pele” de Jeferson Tenório, pelos governos do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Paraná. Para a ABL “não há razão para que, em pleno século XXI, livros sejam negados a alunos sob a desculpa de inadequação de linguagem. A Secretaria de Educação deveria, ao contrário, estimular a leitura de livros como esse, para o bem de nossa cultura e o desenvolvimento de nossos alunos”, divulgaram em nota.

Especialistas afirmam que a justificativa dos governos para recolher os exemplares do livro “O Avesso da Pele” das escolas públicas é falha, fraca e escorada no racismo, repetindo procedimento de censura típico dos anos da Ditadura Militar.

As secretarias de educação afirmam que a obra apresenta “expressões impróprias” para menores de 18 anos, e que, por este motivo, precisaria ser reavaliada ou retirada das bibliotecas das instituições.

Especialistas argumentam que há, entre outros pontos, confusão entre o interesse privado e o público na ação desses governos estaduais, já que a obra é premiada e foi selecionada para distribuição escolar pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).

A obra consta ainda na lista de livros obrigatórios do vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), considerado um dos mais concorridos de todo o país.

O livro, que foi publicado em 2020 e venceu o Prêmio Jabuti (prêmio mais importante do setor) no ano seguinte, narra a história de Pedro, que teve o pai assassinado em uma abordagem policial. A obra apresenta questões raciais que vão desde o racismo estrutural à violência policial, e trata ainda da fetichização e sexualização de corpos negros.

Jeferson Tenório, autor do livro, ficou surpreso com a reação contra a obra. “Me causa espanto porque nós já temos tão poucos leitores no Brasil e deveríamos estar preocupados em formar leitores, e não censurar livros”, declarou.

Em suas redes sociais, o escritor classificou ainda a medida como “uma violência e uma atitude inconstitucional”. Segundo Tenório, “não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada”.

“O mais curioso é que as palavras de ‘baixo calão’ e os atos sexuais do livro causam mais incômodo do que o racismo, a violência policial e a morte de pessoas negras. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura ou movimentos autoritários que prejudiquem estudantes a ler e refletir sobre a sociedade em que vivemos”, escreveu Tenório.

Um abaixo assinado online contra a censura reuniu mais de 6,4 mil pessoas, incluindo personalidades como Chico Buarque e Drauzio Varela.

O que diz a editora

A Companhia das Letras, editora responsável pela distribuição do livro em todo Brasil, também manifestou indignação com a decisão das secretarias de ensino.

Para ela, “a retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação e da democracia, empobrece o debate cultural e mina a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo”.

Alvo de ataques

O livro vem sendo alvo de ataques desde 2022, quando Tenório sofreu ameaças de morte ao anunciar que faria uma palestra em uma escola de Salvador. Na época, o escritor revelou que recebeu mensagens anônimas que diziam que caso fosse ao local, ele teria o “CPF cancelado”, ou “teria de fugir do país” para não ser metralhado.

Livro faz parte de programa do governo federal

“O Avesso da Pele” chegou às bibliotecas escolares por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sistema do Ministério da Educação (MEC) que seleciona e distribui gratuitamente livros didáticos para as escolas públicas brasileiras.

O programa foi estabelecido no formato atual por um decreto de 2017. Em resumo, ele funciona da seguinte forma:

• O MEC publica editais com as características obrigatórias dos livros que serão adotados pelas escolas (número de páginas, conteúdo, formato etc.).
• As editoras, então, começam a produzir obras que sigam esses critérios. Depois, podem inscrevê-las no programa.
• O ministério, por meio da Secretaria de Educação Básica, avalia quais livros podem ser aprovados, quais estão “eliminados” e quais só precisam de pequenos ajustes.
• Depois da análise de comissões técnicas pedagógicas, é formado um “cardápio de materiais” com todos os que passaram pelo crivo dos especialistas.
• As escolas recebem o tal “cardápio” e escolhem quais livros adotarão.
• O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do governo federal, negocia os preços com as editoras e compra as obras, para que sejam direcionadas gratuitamente às redes de ensino.
• Por último, os correios distribuem os livros para cada colégio.