Instituição que promove Prêmio Jabuti repudia recolhimento de livro de colégios públicos no Paraná: ‘Inaceitável ataque à liberdade de expressão’

Livro ‘O avesso da pele’, que aborda temas como racismo e violência policial, teve remoção determinada pela Secretaria de Educação. Segundo pasta, obra contém ‘expressões inadequadas’.

A Câmara Brasileira do Livro (CBL), promotora do Prêmio Jabuti, repudiou a remoção da obra “O avesso da pele”, do escritor Jeferson Tenório, dos colégios públicos do Paraná que ofertam o Ensino Médio.

Em 2021, o livro, que trata de temas como racismo e violência policial, foi o vencedor do Jabuti, considerado o prêmio mais importante da literatura brasileira.

O recolhimento da obra foi determinado pela Secretaria de Estado de Educação (Seed). Segundo a pasta, o livro contém “expressões inadequadas”. O mesmo argumento subsidiou outros recolhimentos da obra em colégios do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul

Em nota, a CBL afirmou que qualquer censura de livros é um “inaceitável ataque à liberdade de expressão, pilar fundamental para a democracia e para o desenvolvimento de um país.”

A manifestação é assinada, além da da CBL, pela Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

“Censurar livros é atacar a democracia, a liberdade de expressão e a formação de cidadãos e cidadãs. O futuro do Brasil e o combate às desigualdades sociais dependem do crescimento intelectual amplo e igualitário de sua população, onde o livro tem um papel imprescindível.”

Programa Nacional do Livro Didático

“O avesso da pele” integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), que compra e distribui livros didáticos para escolas públicas no Brasil. Por isso, estava nas bibliotecas dos colégios.

A CBL destaca que as obras que integram o PNLD passam por “rigoroso processo de avaliação técnica, que prioriza a transparência e a integridade, e também por uma produção editorial de excelência”.

Para a Academia Brasileira de Letras (ABL), o caso que aconteceu no Paraná também se trata de censura.

“Não há razão para que, em pleno século XXI, livros sejam negados a alunos sob a desculpa de inadequação de linguagem. A Secretaria de Educação deveria, ao contrário, estimular a leitura de livros como esse, para o bem de nossa cultura e o desenvolvimento de nossos alunos”, disse, em nota, a ABL.

O que diz a Seed

No Paraná, todos os exemplares do livro devem ser recolhidos até a próxima sexta-feira (8), conforme ofício da Seed.

Em ofício, a Seed informou que “a obra passará por análise pedagógica e posterior encaminhamento”.

Sobre o recolhimento, a secretaria disse que “habitualmente revisa os materiais didáticos incluídos no PNLD” e que considerou a temática da obra como importante, mas explicou que a revisão foi necessária porque, em determinados trechos, “o texto tem expressões, jargões e descrições de cenas inadequadas para menores de 18 anos”.

A Secretaria de Educação informou que ainda está levantando quantos colégios no Paraná adotaram “O avesso da pele” nas salas de aula.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) criticou o recolhimento dos livros.

De acordo com a entidade, “a deliberação representa um grave ato de censura que deve ser imediatamente contido pelas instituições competentes, pois é intolerável que os absurdos praticados durante a ditadura militar de 1964 sejam repetidos no presente e, principalmente, no ambiente escolar”.

Autor também criticou recolhimento

Pelas redes sociais, o escritor Jeferson Tenório classificou a medida da Seed como “uma violência e uma atitude inconstitucional”.

Segundo o autor, “não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura”.

A obra de Tenório também virou alvo de uma polêmica em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A diretora de um colégio estadual gravou um vídeo pedindo que exemplares fossem retirados da instituição de ensino.

Da mesma forma, a obra foi alvo de recolhimento em pelo menos 75 escolas públicas do Mato Grosso do Sul.


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